Realizou-se no dia 29 de Agosto a 4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2023, presidida pela Presidente, substituta, do Conselho do Património Cultural e Presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man. A ordem de trabalhos da reunião incluiu a apresentação do Plano de Apoio Financeiro para a Revitalização de Edifícios Históricos e o Plano de Restauro e Revitalização da Casa da Família Chio, sendo também recolhidas as opiniões dos membros do Conselho.
Para melhor promover a salvaguarda e a revitalização dos edifícios históricos, o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FIC), após o lançamento do “Programa de Apoio Financeiro para a Revitalização de Edifícios Históricos”, planea lançar, no quarto trimestre deste ano, o “Programa de Apoio Financeiro para a Manutenção de Edifícios Históricos”, para os trabalhos de inspecção e manutenção de bens imóveis classificados ou em vias de classificação ou de interesse cultural, a fim de incentivar os proprietários e utilizadores a desenvolverem, por sua iniciativa, as obras de reparação e manutenção periódicas, bem como reforçar a protecção de bens imóveis classificados e de interesse cultural. O valor máximo a conceder é de 50% das despesas orçamentais para o projecto aprovado, até 2 milhões de patacas. As vagas de apoio não há quota máxima, sendo o orçamento do plano esgotado até 20 milhões. O Conselho apresentou várias opiniões no âmbito de critérios de apreciação, a execução do financiamento e o monitoramento de projectos. Os detalhes do programa de apoio financeiro serão anunciados aquando do seu lançamento.
A Casa da Família Chio, sita na Travessa da Porta, n.os 24-26, foi a residência da famosa família Chio em Macau, sendo actualmente um item em vias de classificação do 4.º grupo de bens imóveis de Macau. A Casa da Família Chio não só tem o valor histórico e cultural importante, mas também está localizada no centro da área da Avenida de Almeida Ribeiro, reflectindo plenamente as características urbanas da integração das culturas chinesa e ocidental em Macau. Actualmente, o IC realizou os trabalhos preliminares como a remoção de lixo, a consolidação provisória, o mapeamento do edifício e o estudo histórico, entre outros, planeando realizar o restauro e revitalização da Casa da Família Chio. O IC, através da apresentação da história do desenvolvimento da família Chio e da comunidade chinesa em Macau, planeia a introduzir inicialmente as funções relacionadas com a história e a cultura tradicional da Casa, nomeadamente, ensino para pais e filhos e actividades da cultura tradicional, com vista a manter e destacar os valores e as características culturais do mesmo bem imóvel e promover a cultura tradicional chinesa. Os membros do Conselho concordam com o plano de restauro e revitalização, sugerindo o reforço da utilização dos objectos físicos e exibições tecnológicas na revitalização e a demostração mais completa da contribuição da família chinesa local para o desenvolvimento urbana de Macau e para a educação chinesa inicial através da Família Chio, ao mesmo tempo, aproveitando a oportunidade de revitalização para melhorar o ambiente circundante da Casa da Família Chio e fazer bem os trabalhos para atrair o fluxo de pessoas, trazendo assim os benefícios positivos para a revitalização dos bairros antigos.
Estiveram presentes na reunião a representante do Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Mei Leng; a representante do Director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Tai Man Ian; o representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Leong Chan Weng; o representante do Instituto Cultural e Chefe do Departamento de Património Cultural, Choi Kin Long; e os membros do Conselho do Património Cultural, Ho Ka Chi, Lam Iek Chit, Sio Chi Veng, Ieng Weng Fat, Ieong Hoi Keng, Lok Nam Tak, Wong Un In e António Rossano de Jesus Monteiro. A reunião contou também com a presença do membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Chan Ka Io; do Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural do IC, Ho Cheok Fong; do Chefe, substituto, da Divisão de Estudos e Planeamento do IC, Loi Weng Kun e da Técnica superiora assessora principal, Choi Cheng Cheng.