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    "Escultura de Ídolos Sagrados" de Macau Inscrita na Lista
    do Património Cultural Intangível da China

    Instituto Cultural lança Regulamento de Classificação de
    Património Cultural Intangível de Macau

            A “Escultura de Ídolos Sagrados” de Macau foi oficialmente inscrita no segundo lote da Lista do Património Cultural Intangível da China, uma lista constituída por 1028 obras-primas, da qual que fazem parte 510 novos elementos, segundo declarações do Conselho de Estado chinês. É um momento histórico que regista a primeira vez que a Região contribui autonomamente para o Património Cultural Intangível nacional, sendo a Escultura de Ídolos Sagrados classificada como “Arte Popular”, ocupando a 834ª posição na Lista, sob o número de código VII-58. Ontem, dia 19 de Junho, o Instituto Cultural lançou o “Regulamento Transitório de Candidatura e Classificação a Património Cultural Intangível de Macau”, no sentido de criar uma Lista do Património Cultural Intangível de Macau e de reforçar a protecção e conservação do mesmo.

            Nos últimos anos, a China tem-se empenhado em acções de salvaguarda do Património Cultural Intangível. Em 2006, o Conselho de Estado emitiu a “Comunicação sobre o Reforço da Salvaguarda do Património Cultural”, publicou o primeiro lote de um total de 518 elementos que integram a Lista de Património Cultural Intangível da China, com destaque para a “Ópera Cantonense” e o “Chá Medicinal”, apresentados em conjunto por Cantão, Hong Kong e Macau, e fixou desde essa data o segundo sábado do mês de Junho de cada ano como o Dia Nacional do Património Cultural da China.

            De forma a incentivar a promoção e conservação do património cultural intangível de Macau, o Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau deu início, através do Museu de Macau, à recolha, análise e organização de dados, com vista à candidatura, em Junho de 2007, do projecto “Escultura de Ídolos Sagrados” ao segundo lote da Lista de Património Cultural Intangível da China. Finalmente, a 14 de Junho de 2008, após apreciação do projecto pelos peritos a nível nacional e de um mês de consulta pública, foi divulgada a sua inscrição oficial na Lista, realizando-se assim o desejo de ver reconhecida a unicidade do património de Macau.

            Paralelamente, de forma a reforçar a protecção do Património Cultural Intangível de Macau e a implementar um mecanismo sistemático de inscrição na Lista do Património Cultural Intangível, foi concluído o “Regulamento Transitório de Candidatura e Classificação a Património Cultural Intangível de Macau”, sendo que todas as candidaturas serão bem vindas a partir do dia 1 de Julho de 2008.

            Este Regulamento foi estabelecido, tomando como referência o regulamento respectivo do Governo Central, devidamente ajustado à realidade de Macau. Através dele, pretende-se atingir, entre outros, os seguintes objectivos: promover a recuperação, a protecção, a preservação e o desenvolvimento contínuo do Património Cultural Intangível de Macau, em toda a sua peculiaridade e diversidade; reforçar a consciência dos habitantes de Macau no que respeita à cultura e identidade locais; respeitar e elogiar as contribuições das comunidades, grupos e indivíduos para a cultura de Macau, manifestando a riqueza das tradições do território; encorajar os habitantes de Macau, os diversos sectores profissionais, as instituições e organizações culturais, educacionais e científicas a participarem activamente na protecção do Património Cultural Intangível.

            O Regulamento contém na totalidade 19 artigos, relativos a critérios de classificação, sistema de classificação, plano de salvaguarda a ser estipulado pelos candidatos, requisitos da candidatura, materiais anexos necessários, entre outros. Todos os residentes, instituições, associações e empresas de Macau poderão, a qualquer altura do ano, apresentar pedidos de candidatura, nomeadamente de património com relevância para a expressão da criatividade cultural tradicional de Macau, ou que possua características locais muito nítidas, ou que, por outro lado, se destaque pelo seu valor histórico, artístico, etnológico, folclórico, social, antropológico, linguístico e literário.

            Para além do referido Regulamento, o Instituto Cultural tomará medidas no sentido de incentivar associações, organizações culturais, instituições académicas, escolas de ensino superior e especialistas a proceder à investigação teórica e prática sobre Património Cultural Intangível, à recolha de materiais e objectos de valor patrimonial de modo a assegurar a sua conservação, e à colaboração com o Governo para a adopção de medidas eficazes de preservação.

            Relativamente aos elementos inscritos na Lista do Património Cultural Intangível de Macau, em especial àqueles que se encontram em estado de maior precariedade, o Instituto Cultural prestar-se-á a apoiar todo o processo de recolha, pesquisa, transmissão e desenvolvimento dos mesmos. Simultaneamente, a divulgação no plano social e educacional também será amplificada, através da acção conjunta do Governo, dos museus, assim como das bibliotecas de Macau.

            O processo de avaliação e classificação do Património Cultural Intangível de Macau ficará sob a responsabilidade do Museu de Macau. Para qualquer esclarecimento sobre o “Regulamento Transitório de Candidatura e Classificação a Património Cultural Intangível de Macau”, é favor consultar o sítio web do Museu de Macau (www.macaumuseum.gov.mo) ou contactar a Srª Connie Kong, funcionária do mesmo Museu, através do número 8394 1211.


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