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    Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural

    24/10/2021

    Realizou-se no dia 12 de Outubro, no Centro Cultural de Macau, a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural, presidida pela Presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, em representação da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, que ocupa o cargo de Presidente do Conselho do Património Cultural. A ordem de trabalhos da reunião incluiu a consulta sobre as medidas de protecção da parede exterior da Casa do Mandarim e a consulta de pareceres dos membros do Conselho sobre o exercício do direito de preferência relativamente a bens imóveis classificados.

    A Casa do Mandarim é um bem imóvel classificado e faz parte do Centro Histórico de Macau, que se encontra inscrito como Património Mundial. De facto, o troço da Rua da Barra, que se situa ao lado da Casa do Mandarim, é muito estreito e a parede exterior é facilmente sujeita a danos devido à passagem de veículos grandes. Neste âmbito, o Instituto Cultural (IC) comunicou com as demais autoridades competentes, no sentido de investigar medidas de melhoria, tendo sido instalados dispositivos no local, nomeadamente, uma lomba de desaceleração de velocidade e sinalização reflectora, estabelecendo-se também um limite de velocidade de 20 quilómetros por hora. O IC destaca pessoal para inspecionar diariamente o muro, para além de ter instalado câmaras de videovigilância no respectivo troço, com vista a monitorizar, de forma contínua e permanente, o seu estado. A fim de reforçar a protecção da parede exterior da Casa do Mandarim, o IC auscultou as opiniões dos membros do Conselho na referida reunião. Do ponto de vista da proteção do património cultural, os membros do Conselho forneceram também sugestões de optimização específicas sobre a gestão do tráfego de veículos de grandes dimensões, instalaçoes relacionadas com o trânsito, planeamento para a segurança de pedestres e sinalização para motoristas nos trechos rodoviários relevantes. O IC irá proceder à sistematização das opiniões dos membros do Conselho tendo em vista apresentá-las para consideração da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

    Em aditamento, alguns membros expressaram estar atentos às situações das inundações nos templos que se encontram localizados nas zonas baixas da cidade e sobre a necessidade de respectivas medidas de melhoria. O IC apresentou o mecanismo de resposta a situações de emergência do património cultural, que já está a ser implementado nos últimos anos. Antes da ocorrência de condições atmosféricas adversas, o IC lança alertas especiais aos responsáveis dos edifícios patrimoniais para efectuarem os devidos trabalhos preparativos, contactando os responsáveis de cada um dos templos e igrejas localizados nas zonas baixas da cidade e prestando apoio de acordo com as diferentes situações reais. Em relação às inundações do Templo de Sin Fong devido à chuva e à topografia do local, o IC tem prestado muita atenção à situação e dado o apoio correspondente, realizando em simultâneo os devidos estudos, estando nomeadamente a ponderar a solução de se instalarem barreiras de protecção e valas de escoamento de águas no extremo da rua, prevenindo-se assim potenciais inundações, sem afectar a estrutura e a aparência do Templo.

    A reunião contou com a presença da representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lam Wan Nei; da representante do IC e Vice-presidente do IC, Leong Wai Man; do representante do Director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Leong Io Hong; da representante do Director dos Serviços de Justiça, Leong Mei Leng; do representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, Wong Kei Lok; e dos membros do Conselho do Património Cultural, Li Jiazeng, Lee Hay Ip, Leong Chong In, Ip Tat, Choi Tin Tin, Lam Iek Chit, Manuel Iok Pui Ferreira, Wu Chou Kit, Mok Chi Wai, Tam Chi Kuong e Ho Ka Chi. Também estiveram presentes na reunião o Chefe do Departamento de Património Cultural do IC, Choi Kin Long; o Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento do IC, Sou Kin Meng e a técnica superior assessora principal do IC, Choi Cheng Cheng.


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