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    Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural

    29/08/2021

    Realizou-se 27 de Agosto, no Centro Cultural de Macau, a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural, presidida pela Presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, em representação da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Presidente do Conselho do Património Cultural. A ordem de trabalhos da reunião incluiu a consulta de pareceres dos membros do Conselho acerca do exercício do direito de preferência relativo a bens imóveis classificados e a apresentação do estado de execução de obras de restauro concluídas nos últimos anos com o auxílio do Instituto Cultural (IC), e da zona de protecção e exibição dos vestígios históricos encontrados em fosso aberto no substrato rochoso na Rua de D. Belchior Carneiro que será aberta ao público em breve.

    Nos termos da alínea 3) do artigo 91.° da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, o IC, ouvido o Conselho, presta apoio, de acordo com as situações concretas, a obras de salvaguarda de bens imóveis de interesse cultural e, desde o ano passado até à presente data, foram iniciadas e concluídas várias obras de apoio ao restauro, incluindo no Lar da Nossa Senhora da Misericórdia, Pagode de Sam Seng (Ká-Hó), Edifício “Lealdade” da Secção Chinesa do Colégio de Santa Rosa de Lima, Edifício Sede da Associação de Beneficência Tung Sin Tong e Fortaleza da Taipa (Associação dos Escuteiros de Macau). O IC elaborou programas de recuperação para cada bem imóvel, obras essas que desempenharam um papel significativo na protecção dos bens imóveis classificados e de interesse cultural. No futuro, o IC irá continuar a manter uma comunicação estreita com os proprietários e os utilizadores, a fim de assegurar a utilização e manutenção adequada dos bens imóveis em questão. Os membros concordaram com os trabalhos de apoio prestados pelo IC e esperam que os proprietários e os utentes possam prestar atenção periódica à situação dos imóveis e manter uma boa comunicação com o IC, com vista a executar um bom trabalho de manutenção de rotina, protegendo, em conjunto, o precioso património cultural de Macau.

    Além disso, na reunião, foi apresentado aos membros o projecto sobre a zona de protecção e exibição dos “vestígios históricos encontrados em fosso aberto no substrato rochoso na Rua de D. Belchior Carneiro”, um item que faz parte do 3.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau. Foram concluídos os trabalhos de optimização ambiental dos vestígios e será estabelecida uma zona de protecção e exibição aberta ao público. Os membros sugeriram que os vestígios possam ser integrados nas Ruínas do Colégio de S. Paulo e nas instalações do património cultural circundantes, no sentido de servir como uma zona de visita histórica e cultural, apresentaram ainda opiniões valiosas sobre a monitorização e conservação do local no futuro e sobre a exibição dos resultados do estudo.

    A reunião contou com a presença da representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lam Wan Nei; da representante do IC e Vice-presidente do IC, Leong Wai Man; do representante do Director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Mak Tat Io; da representante do Director dos Serviços de Justiça, Leong Mei Leng; do representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais Leong Chan Weng; e dos membros do Conselho do Património Cultural, Lee Hay Ip, Leong Chong In, Ip Tat, Choi Tin Tin, Jiang Chun, Lam Iek Chit, Manuel Iok Pui Ferreira, Wu Chou Kit, Mok Chi Wai, Tam Chi Kuong e Ho Ka Chi. Também estiveram presentes na reunião o Chefe do Departamento do Património Cultural do IC, Choi Kin Long; o Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural, Ho Cheok Fong e a Técnica Superior Assessora Principal do IC, Choi Cheng Cheng.


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