Prefácio

A cidade de Macau é um símbolo de intercâmbios e benefícios culturais recíprocos entre a China e o Ocidente ao longo de mais de quatro séculos. Tendo um rico fundo histórico-cultural, os recursos culturais de Macau são efectivamente abundantes e bem caracterizados. Como consequência da transformação dos modelos de vida e de produção da população, bem como a alteração do ambiente natural e construído, alguns bens imóveis não incluídos na Lista do Património Cultural, mas com valor cultural, poderiam vir a sofrer gradualmente destruições ou descaracterizações causadas pelos homens ou pela natureza. Neste contexto, os instrumentos jurídicos são sempre os mais importantes e eficazes meios para a conservação e a defesa dos bens imóveis de interesse cultural.

Com o vertiginoso desenvolvimento da cidade, o sucesso da inclusão do “Centro Histórico de Macau” na Lista do Património Mundial, o alargamento da compreensão da sociedade sobre as categorias e as áreas do património cultural, bem como a constante preocupação da população em relação à protecção do património cultural nos últimos anos, desde 2015, o Instituto Cultural (IC), no cumprimento da Lei n.º 11 / 2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural), deu início ao procedimento de classificação de vários bens imóveis de interesse cultural relevante e procedeu à respectiva consulta pública, tendo recolhido grande quantidade de opiniões e sugestões  que  os cidadãos apresentaram, o que demonstrou de forma veemente o nível de entusiasmo, as expectativas e a consciência do público em relação à protecção do património cultural de Macau.

A fim de proteger, de forma contínua e eficaz, os bens imóveis de interesse cultural relevante de Macau que ainda não se encontram incluídos na Lista do Património Cultural, o IC, nos termos do artigo 22.º da Lei n.º 11 / 2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural), activou o processo de classificação relativamente aos 12 bens imóveis que ficaram incluídos no 3.º grupo proposto, que reflectem as características culturais locais, e estão instruídos com todos os elementos necessários, em condições de ser classificados (vide o quadro abaixo). Ainda no cumprimento do disposto no artigo 24.º do mesmo diploma, o IC realiza uma consulta pública sobre os bens imóveis em vias de classificação, no sentido de comunicar plenamente com os diversos sectores da sociedade e auscultar amplamente as suas opiniões.

3.º Grupo proposto para classificação de bens imóveis de Macau