Candidatura a Entidade de Salvaguarda do Património Cultural Intangível

/ Património cultural intangível / Apresentação de Candidaturas

Sobre a candidatura

Objectivo

A fim de reforçar a salvaguarda das manifestações constantes do Inventário do Património Cultural Intangível de Macau e identificar as entidades que tenham protegido tais manifestações, o Instituto Cultural, nos termos dos artigos 5.º, 6.º e 12.º das Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível – Despacho n.º 85/2022 da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, identifica e reconhece as entidades de salvaguarda dos bens constantes do Inventário do Património Cultural Intangível, através da recepção de candidaturas e sua avaliação.

Elegibilidade para a candidatura

Qualquer serviço público, entidade privada, comunidade ou grupo interessado na transmissão ou salvaguarda das manifestações constantes do Inventário do Património Cultural Intangível de Macau pode candidatar-se para ser entidade de salvaguarda dessas manifestações. Não serão aceites candidaturas em nome individual.

Formas de candidatura

O candidato, após preencher o Formulário de Candidatura e a Declaração doProponente, poderá submetê-los juntamente com outros documentos comprovativos ao Instituto Cultural, por via online, por correio electrónico, por correio ou em pessoa.

Procedimentos de avaliação e divulgação do resultado

Ao receber uma candidatura, o Instituto Cultural irá proceder a uma análise preliminar do material entregue. Caso haja necessidade de informações adicionais, o IC irá enviar o respectivo aviso. Os candidatos pré-aprovados entrarão em processo de avaliação. Os nomes das entidades de salvaguarda aprovadas na avaliação serão publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau por despacho da Presidente do Instituto Cultural.

Critérios de avaliação

Para o reconhecimento de uma entidade de salvaguarda, o Instituto Cultural irá considerar se o requerente cumpre os seguintes requisitos:

Possuir um conhecimento profundo da manifestação ou ter concluído um trabalho de pesquisa relevante;
Ter preservado objectos físicos ou materiais de arquivo relacionados com a manifestação;
Ser capaz de implementar um plano de salvaguarda da manifestação;
Dispor do local e condições para a transmissão e demonstração da manifestação.

Responsabilidades das entidades de salvaguarda

As entidades de salvaguarda que tenham sido reconhecidas e publicadas no BO deverão tomar medidas para proteger a respectiva manifestação do Património Cultural Intangível, especialmente:

Recolher e compilar os objectos, informações, imagens e arquivos relacionados, processando o seu registo, organização, documentação e digitalização;
Salvaguardar os respectivos instrumentos, objectos e artefactos;
Organizar, promover ou colaborar em assuntos relacionados com o seu estudo e publicação;
Realizar acções de formação que visem a sua transmissão ou actividades promocionais;
Apoiar os transmissores do património cultural intangível na realização de acções de salvaguarda das manifestações, incluindo o fornecimento de informações sobre o local, a divulgação, o estudo e a conservação das manifestações;
Organizar as informações relacionadas com as acções de salvaguarda realizadas para efeitos de arquivo e registo;
Colaborar ou participar nas acções de salvaguarda a realizar pelo Instituto Cultural ou por outros serviços públicos.

Além disso, a entidade de salvaguarda deve apresentar anualmente um relatório do trabalho de salvaguarda ao Instituto Cultural e implementar a sua salvaguarda de acordo com as orientações do Instituto Cultural.

Apoio às entidades de salvaguarda

O Instituto Cultural ou outros serviços públicos, no âmbito das suas competências e dependendo dos casos concretos, darão prioridade ao apoio às entidades de salvaguarda, aos transmissores do património cultural intangível, bem como às entidades privadas, comunidades ou grupos relacionados com as manifestações constantes do Inventário do Património Cultural Intangível, através das seguintes acções:

Salvaguarda de manifestações com necessidade urgente de protecção;
Planos para formação de futuros transmissores;
Desenvolvimento de acções para registar, salvar, organizar, pesquisar, publicar e exibir os materiais relacionados com as manifestações;
Desenvolvimento de recursos educativos e/ou promoção de planos educativos nas escolas;
Planos para incentivar os jovens a participar ou desenvolver as manifestações;
Actividades de divulgação e promoção das manifestações, especialmente exposições, performances e demonstrações;
Planos de salvaguarda de manifestações em risco de extinção, parcial ou total.

Para informações

Tel：: 28366320
Email：: ichapply@icm.gov.mo
Endereço：: Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau
Página electrónica:：: www.culturalheritage.mo/ichapply

Formas de Apresentação de Candidaturas<

Candidatura online

Aceder ao sistema de candidatura online através da respectiva página da internet, preencher o Formulário de Candidatura, carregar a Declaração do Proponente e outros documentos comprovativos e enviar.
Recomenda-se dar prioridade ao método de candidatura on-line para enviar os respectivos documentos.

Candidatura por email

Após descarregar e preencher o Formulário de Candidatura e a Declaração do Proponente, enviar, juntamente com outros documentos comprovativos, ao Instituto Cultural, por email, indicando na linha de assunto: Candidatura a Entidade de Salvaguarda do Património Cultural Intangível.
O tamanho máximo de cada e-mail é 16 MB (incluindo conteúdo do e-mail e ficheiros anexos).

Candidatura pelo correio ou em pessoa

Após descarregar e preencher o Formulário de Candidatura e a Declaração do Proponente, imprimir uma cópia dos mesmos e enviar juntamente com outros documentos comprovativos ao Instituto Cultural, por correio ou em pessoa. Por favor indicar no envelope: Candidatura a Entidade de Salvaguarda do Património Cultural Intangível.

Descarregar documentos：

Perguntas frequentes sobre a Candidatura a Entidade de Salvaguarda do Património Cultural Intangível

P1: Que informações devo apresentar para me candidatar a entidade de salvaguarda do património cultural intangível?

R1: De acordo com o Artigo 5 alínea 2) das Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível, para se candidatar a ser uma entidade de salvaguarda do património cultural intangível, o candidato deve preencher o formulário de candidatura disponibilizado pelo Instituto Cultural; fornecer informações relativas às manifestações desenvolvidas pela entidade candidata, nomeadamente, documentação e investigação, estudo e publicação, transmissão e prática, exposição e exibição, divulgação e generalização das manifestações, bem como a salvaguarda dos locais para a sua realização; e fornecer demais informações de referência úteis para a avaliação.

P2: Quais os critérios para avaliar se uma entidade está qualificada para se tornar uma entidade de salvaguarda do património cultural intangível?

R2: De acordo com o Artigo 5 alínea 3) das Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível, no reconhecimento das entidades encarregues da salvaguarda, o Instituto Cultural deve ponderar os seguintes requisitos:
1. Ter conhecimentos aprofundados sobre as manifestações ou ter concluído o seu estudo preliminar;
2. Ter conservado objectos ou arquivos relacionados com as manifestações;
3. Ter capacidade para a realização do plano de salvaguarda das manifestações;
4. Dispor de locais e reunir condições para o desenvolvimento de actividades que visem a transmissão e exposição das manifestações.

P3: Quais são as responsabilidades/deveres de uma entidade de salvaguarda do património cultural intangível?

R3: De acordo com o Artigo 6 das Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível, as entidades confirmadas e anunciadas, encarregues da salvaguarda devem realizar acções de salvaguarda sobre as manifestações a seu cargo, nomeadamente:
1. Recolher e compilar os objectos, informações, imagens e arquivos relacionados, processando o seu registo, organização, documentação e digitalização;
2. Salvaguardar os respectivos instrumentos, objectos e artefactos;
3. Organizar, promover ou colaborar em assuntos relacionados com o seu estudo e publicação;
4. Realizar acções de formação que visem a sua transmissão ou actividades promocionais;
5. Apoiar os transmissores do património cultural intangível na realização de acções de salvaguarda das manifestações, incluindo o fornecimento de informações sobre o local, a divulgação, o estudo e a conservação das manifestações;
6. Organizar as informações relacionadas com as acções de salvaguarda realizadas para efeitos de arquivo e de registo;
7. Colaborar ou participar nas acções de salvaguarda a realizar pelo Instituto Cultural ou por outros serviços públicos.
Além disso, as entidades encarregues da salvaguarda devem apresentar anualmente ao Instituto Cultural um relatório de acções de salvaguarda e implementar acções de salvaguarda em conformidade com os pareceres de avaliação emitidos pelo Instituto Cultural.

P4: Que medidas podem ser adoptadas pelo Instituto Cultural para apoiar as entidades de salvaguarda do património cultural intangível?

R4: O Instituto Cultural protege as manifestações que já estejam incluídas no Inventário do Património Cultural Intangível, e procede, no âmbito das suas competências e atendendo às necessidades, à prestação de apoio prioritário às entidades encarregues da salvaguarda, aos transmissores do património cultural intangível, ou às entidades privadas, comunidades ou grupos relacionados com as manifestações constantes do inventário, no desenvolvimento das seguintes acções ou actividades:
1. Salvaguarda das manifestações com necessidades urgentes de salvaguarda;
2. Plano de formação de talentos sucessores;
3. Registo, conservação, organização, estudo, publicação e exposição das informações das manifestações;
4. Plano de desenvolvimento de recursos educativos ou de promoção educacional nas escolas;
5. Plano que promova a participação dos jovens no desenvolvimento das manifestações;
6. Actividades promocionais sobre as manifestações, especialmente, exposição, espectáculos e exibição de demonstração;
7. Apresentação de plano de salvaguarda para as manifestações que estejam em risco de extinção, parcial ou total.
Se alguma entidade encarregue da salvaguarda, ao realizar trabalhos de protecção de manifestações no Inventário do Património Cultural Intangível, necessitar de apoio do Instituto Cultural, pode escrever ao Instituto Cultural explicando o seu plano de protecção relevante e especificando as questões que necessitam de apoio. O Instituto Cultural irá, em função da situação concreta, considerar a possibilidade de prestar apoio em termos administrativos, possível disponibilização de locais, apoio técnico e outros.

P5: Posso candidatar-me a financiamento do Instituto Cultural depois de me tornar uma entidade encarregue da salvaguarda?

R5: O património cultural intangível enquadra-se no âmbito de financiamento do Plano de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais do Fundo de Desenvolvimento da Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. As entidades encarregues da salvaguarda podem submeter pedidos de financiamento ao Fundo para a transmissão e promoção das manifestações constantes do Inventário. Para saber mais detalhes de como apresentar o pedido, pode visitar a página electrónica do Fundo.

P6: Uma organização de fora de Macau pode candidatar-se a ser uma entidade encarregue da salvaguarda em Macau?

R6: O Instituto Cultural deve motivar os serviços públicos, entidades privadas, comunidades e grupos a participarem activamente na salvaguarda, continuidade e divulgação do património cultural intangível. Quer se trate de uma entidade estrangeira ou local, quando o Instituto Cultural confirma o registro de uma manifestação, apenas considera se o requerente cumpre as seguintes condições:
1. Ter conhecimentos aprofundados sobre as manifestações ou ter concluído o seu estudo preliminar;
2. Ter conservado objectos ou arquivos relacionados com as manifestações;
3. Ter capacidade para a realização do plano de salvaguarda das manifestações;
4. Dispor de locais e reunir condições para o desenvolvimento de actividades que visem a transmissão e exposição das manifestações.

Candidatura Online e Estado do processo

Por favor insira o seu email

Código de Segurança

Código de verificação

狀態: {{form.statusDisplay}}

Notas e instruções para o preenchimento do formulário

1. Para a rubrica “Entidade subordinada” na respectiva coluna da folha de rosto, o proponente individual deverá preencher o nome da entidade ou da unidade de trabalho a que se subordina e que esteja intimamente relacionada com o projecto; e deverá preencher “Nenhuma” caso o proponente não seja afiliado a nenhuma entidade/unidade. Os proponentes de entidade devem apenas preencher o nome da entidade.

2. Os proponentes de entidade devem preencher o formulário de inscrição com veracidade. Aqueles que fornecerem informações falsas ou fizerem declarações falsas deverão assumir todas as responsabilidades legais inerentes. Além disso, de acordo com a alínea 2) do artigo 5.º das “Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível”, aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, o Instituto Cultural pode exigir que os proponentes apresentem outras informações adicionais de referência para a avaliação da candidatura.

3. Este formulário deverá ser preenchido electronicamente; caso haja muitas informações a serem preenchidas, ou seja necessário fornecer documentos comprovativos relevantes ou informações complementares, estes poderão ser apresentados na forma de anexo(s). Assinale “Ver anexo para obter detalhes” na respectiva coluna, e o título do anexo também deverá constar da dita coluna. Quem preencher o Formulário de Candidatura online poderá juntar o anexo em formato PDF para envio; quem enviar por e-mail poderá anexar o anexo em formato PDF; quem submeter em papel pode apresentar os anexos juntamente com o Formulário de Candidatura.

4. Todos os dados preenchidos no Formulário de Candidatura serão utilizados apenas para efeitos da presente candidatura ao reconhecimento como transmissores / detentores de conhecimentos e práticas do Património Cultural Intangível. O Instituto Cultural cumprirá rigorosamente a Lei n.º 8/2005 – Lei da Protecção de Dados Pessoais, para proteger e tratar adequadamente os dados pessoais.

5. Este Formulário de Candidatura será actualizado periodicamente. Para obter a versão mais recente e informações relevantes sobre a candidatura, visite o website do Património Cultural de Macau: www.culturalheritage.mo.

6. Caso tenha alguma dúvida sobre o preenchimento do Formulário de Candidatura, poderá contactar o Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural através do número 28366320, durante o horário de expediente.

Primeira Parte: Informação Básica Sobre a Entidade Proponente

* Nome da Entidade

Campo obrigatório

* Tipo de entidade

Depart. Público

Associação

Empresa

Outra

Campo obrigatório

* Endereço postal

Campo obrigatório

* Nome do representante legal

Preencher o nome da pessoa。

Campo obrigatório

* Cargo

Campo obrigatório

* Número total de funcionários

Preencher o último número total registado ou mais recente de funcionários da entidade.

Campo obrigatório

* Número de praticantes da manifestação do Património Cultural Intangível

Preencher o número total de pessoas que exercem ou participam na manifestação do Património Cultural Intangível da entidade proponente, remunerado ou não.

Campo obrigatório

* Pessoa de contacto

Campo obrigatório

* Cargo

Campo obrigatório

* Telefone

Campo obrigatório

* Número de Telemóvel

Campo obrigatório

* Email

Campo obrigatório

Fax

* Apresentação da entidade

Mínimo de 200 palavras e máximo de 800 palavras.

Fornecer uma breve descrição da entidade proponente, incluindo: data de criação, objectivo, funções, estrutura organizacional, mecanismo operacional, regras e regulamentos e a natureza da entidade (com ou sem fins lucrativos), em pelo menos 200 palavras, mas não mais de 800 palavras.

Documentos de Identificação

Campo obrigatório

Os proponentes da entidade deverão carregar/enviar comprovativo documental por categoria:
➢ Entidade pública (regulamentos administrativos, estatutos, etc. publicados no Boletim Oficial)
➢ Empresa (a mais recente “informação escrita de registo comercial” emitida pela Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis)
➢ Associações (o mais recente “Certificado dos órgãos sociais da associação sob o Certificado de Associação e Fundação” emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação, e os respectivos estatutos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau)
➢ Outros documentos de identificação
Os documentos devem ser autênticos e válidos, e as cópias devem ser digitalizadas a partir dos originais, a cores. O seu formato deve ser jpg ou pdf, e a resolução não deve ser inferior a 300dpi.

* Nome da Manifestação do Inventário

Campo obrigatório

* Visão geral da salvaguarda da manifestação do Património Cultural Intangível

Mínimo de 200 palavras e máximo de 800 palavras.

Descrever a prática da entidade na aplicação ou salvaguarda da manifestação do Património Cultural Intangível, incluindo a data do início, conteúdos principais, divisão de funções, processos de trabalho, etc., bem como o papel da entidade na transmissão da manifestação do Património Cultural Intangível, prémios, homenagens e louvores relacionado com a manifestação, em não menos de 200 palavras, mas não mais de 800 palavras.

* Posse de objectos e elementos relacionados

Campo obrigatório

➢ Posse, pela entidade requerente, de elementos e objectos relacionados com a manifestação do Património Cultural Intangível.
➢ Os elementos podem ser em formato físico e digital, incluindo papel, imagem, áudio, vídeo; devendo referir o seu conteúdo, incluindo o contexto histórico da manifestação, ambiente natural, formas de expressão, práticas, costumes e comportamentos, recursos relacionados, grupos e métodos de transmissão, medidas de salvaguarda implementadas e outros aspectos.
➢ Objectos incluem itens, instrumentos, obras, artesanato, etc.

* Salvaguarda de objectos e elementos relacionados

Campo obrigatório

Descrever o local, método de salvaguarda, divulgação e utilização dos elementos e objectos acima mencionados.

* Locais para actividades de transmissão

Não tem (resumir a situação):

Tem (resumir a utilização):

Fornecer informações sobre os locais de propriedade da entidade proponente, ou disponíveis para seu uso na salvaguarda da manifestação do património cultural intangível, incluindo o número de locais e suas principais finalidades, a área total (m2) e a área (m2) de cada propriedade da entidade proponente. Caso não haja espaço suficiente para a descrição nesta coluna, poderá ampliá-la conforme o formato abaixo indicado e deverá preencher de acordo com as instruções de preenchimento do formulário e especificações relacionadas.

Nome do local

Endereço

Finalidade

Equipamento

Área de construção (m2)

Campo obrigatório

Segunda parte: Situação da salvaguarda

1. Investigação e Arquivo (Se houver)

Por favor, enumere todas as acções de implementação dos trabalhos relevantes organizados pela entidade requerente nos últimos cinco anos, incluindo a investigação, registo, colecção de objectos ou elementos relevantes, classificação, triagem, arquivo de documentos relacionados com a manifestação do património cultural intangível e salvaguarda dos resultados dos trabalhos acima mencionados, bem como descrição dos resultados alcançados na preservação da manifestação.
Caso não haja espaço suficiente para a descrição nesta coluna, poderá ampliá-la conforme formato do formulário abaixo indicado e preencher de acordo com as instruções de preenchimento do formulário e especificações relacionadas.

Nome do projecto

Tempo ou período de implementação. 到

Implementação específica

Não mais de 300 palavras

Descrever como foi organizada e implementada a actividade. (Não mais de 300 palavras)

Objectivos e resultados alcançados

Preencher os principais objectivos alcançados nas actividades, quais os resultados específicos alcançados e quais as respectivas contribuições mais substanciais para a salvaguarda da manifestação do Património Cultural Intangível.

Detalhes de participação

Preencher o número e os detalhes dos elementos responsáveis pela de transmissão, membros do público, académicos, instituições, escolas e meios de comunicação social de todos os tipos que participaram nesta actividade.

Fotografia (Se houver)

Fornecer uma fotografia representativa que mostre o teor do trabalho/projecto, com indicação das informações do proprietário/detentor dos direitos de autor da fotografia, incluindo indicação da fonte/origem da imagem, bem como da respectiva data e local.

2. Investigação e publicação (Se houver)

Por favor, enumere todos os trabalhos relevantes de implementação organizados pela entidade requerente nos últimos cinco anos, incluindo a investigação sobre a manifestação do Património Cultural Intangível, seus métodos de salvaguarda, e a publicação dos resultados da investigação, bem como o conteúdo substancial da respectiva contribuição dada para a preservação da manifestação do Património Cultural Intangível.
Caso não haja espaço suficiente para a descrição nesta coluna, poderá ampliá-la conforme a estrutura do formulário abaixo indicado, que deve ser preenchido de acordo com as instruções de preenchimento do formulário e especificações relacionadas.

Nome do projecto

Tempo ou período de implementação. 到

Implementação específica

Não mais de 300 palavras

Descrever como foi organizada e implementada a actividade. (Não mais de 300 palavras)

Objectivos e resultados alcançados

Detalhes de participação

Fotografia (Se houver)

3. Transmissão e prática (Se houver)

Por favor, enumere todos os trabalhos relevantes de implementação organizados pela entidade requerente nos últimos cinco anos, incluindo trabalhos de investigação sobre a manifestação do Património Cultural Intangível, seus métodos de salvaguarda, e os resultados de investigação que foram publicados, bem como o conteúdo substancial de cada respectiva contribuição dada para a preservação da manifestação do Património Cultural Intangível.
Caso não haja espaço suficiente para a descrição nesta coluna, poderá ampliá-la conforme a estrutura do formulário abaixo indicado, que deve ser preenchido de acordo com as instruções de preenchimento do formulário e especificações relacionadas.

Nome do projecto

Tempo ou período de implementação. 到

Implementação específica

Não mais de 300 palavras

Descrever como foi organizada e implementada a actividade. (Não mais de 300 palavras)

Objectivos e resultados alcançados

Detalhes de participação

Fotografia (Se houver)

4. Exposições, demonstrações e publicidade, acções de divulgação (Se houver)

Por favor, enumere todas as exposições, demonstrações e acções de publicidade relevantes, bem como trabalhos de divulgação organizados e realizados pela entidade proponente, nos últimos cinco anos, e qual a respectiva contribuição substancial que resultou para a salvaguarda da Manifestação do Património Cultural Intangível.
Caso não haja espaço suficiente para a descrição na coluna, poderá ampliá-la conforme a estrutura do formulário abaixo indicado, que deve ser preenchido de acordo com as instruções de preenchimento do formulário e especificações relacionadas.

Nome do projecto

Tempo ou período de implementação. 到

Implementação específica

Não mais de 300 palavras

Descrever como foi organizada e implementada a actividade. (Não mais de 300 palavras)

Objectivos e resultados alcançados

Detalhes de participação

Fotografia (Se houver)

5. Preservação de locais culturais relevantes (Se houver)

Por favor enumere todos os trabalhos relevantes organizados pela entidade requerente, nos últimos cinco anos, e que contribuíram para a preservação eficaz dos locais culturais que sustentam a manifestação do Património Cultural Intangível, devendo também indicar qual a respectiva contribuição substancial que resultou para a preservação da Manifestação do Património Cultural Intangível.
Caso não haja espaço suficiente para a descrição na coluna, poderá ampliá-la conforme a estrutura do formulário abaixo indicado, que deve ser preenchido de acordo com as instruções de preenchimento do formulário e especificações relacionadas.

Nome do projecto

Tempo ou período de implementação. 到

Implementação específica

Não mais de 300 palavras

Descrever como foi organizada e implementada a actividade. (Não mais de 300 palavras)

Objectivos e resultados alcançados

Detalhes de participação

Fotografia (Se houver)

6. Materiais vídeo (Se houver)

Fornecer vídeo(s) da prática de transmissão da Manifestação do Património Cultural Intangível da entidade proponente

Apresentar o Link do vídeo / Descarregar da nuvem

7. Outros elementos (Se houver)

● Podem ser fornecidos elementos adicionais para apoiar a candidatura.
● Caso necessite de enviar elementos suplementares para outras partes do presente formulário, ou outros documentos suplementares relacionados com o trabalho de salvaguarda da manifestação, pode carregar o(s) anexo(s) em formato pdf para envio online; ou anexar anexo(s) em PDF para envio por e-mail; ou enviar uma cópia impressa junto com o Formulário de Candidatura.

Terceira Parte: Plano de Salvaguarda

Apresentação do plano de salvaguarda a ser adoptado para a manifestação do Património Cultural Intangível nos próximos cinco anos e indicação dos principais projectos de trabalho para cada ano.

Ano de implementação

Projecto

Campo obrigatório

Não mais de 500 palavras

Listar o título, conteúdo, participantes e resultados esperados para cada Projecto. (Máximo de 500 palavras)

Campo obrigatório

Declaração

Faça o upload da declaração.

Deve fazer upload