Prefácio

Enquanto terra de encontro de culturas, Macau conta com uma rica diversidade de costumes populares. Ao longo de mais de 400 anos, as culturas chinesa e ocidental enraizaram-se e desenvolveram-se conjuntamente em Macau, o que criou uma paisagem cultural única, bem como o precioso Património Cultural Intangível de Macau, que constitui um recurso cultural importante de Macau.

A salvaguarda do Património Cultural Intangível de Macau segue as estipulações da n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural) — doravante, designada por “Lei” — e o Despacho n.º 85/2022 da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura (Orientações para a Gestão do Património Intangível Património Cultural) — doravante, designado por “Orientações”. Nos termos do artigo 79.º da Lei, é criada a Lista do Património Cultural Intangível — doravante, designada por “Lista” —, que visa reconhecer as manifestações do Património Cultural Intangível de interesse relevante para a RAEM. A par disso, só podem ser objecto de inscrição na Lista as manifestações incluídas no Inventário do Património Cultural Intangível de Macau. Anunciaram-se, em 2019, as primeiras 12 manifestações inscritas na Lista, por meio do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2019.

Nos últimos anos, o Instituto Cultural (IC) tem vindo a realizar estudos sobre as manifestações do Património Cultural Intangível de interesse relevante para a RAEM. A fim de reforçar a salvaguarda e a gestão das manifestações mencionadas e de proporcionar uma base e um apoio jurídico para a sua salvaguarda, o IC recomenda a inscrição na Lista de mais 12 manifestações com relevância, impacto social e condições para a sua transmissão, em conformidade com o artigo 79.o da Lei e com o artigo 8.o das Orientações. Além disso, realiza-se, nos termos da lei, uma consulta pública, na esperança de comunicar com os diversos sectores da sociedade, auscultando plenamente as opiniões dos residentes.

Manifestações recomendadas para inscrição na Lista

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